Incidência de impostos (ICMS e PIS/COFINS) sobre Energia Solar
Como todo produto e insumo, a energia elétrica sofre a incidência de impostos (ICMS e PIS/CONFINS). Neste texto vamos avaliar o que a legislação atual diz a respeito dessa incidência de impostos sobre a energia solar fotovoltaica gerada pelo consumidor em sua própria residência, condomínio, empresa, indústria ou em qualquer edificação em seu nome. Primeira…