Muita gente ainda tem dúvidas sobre o que é o prontuário das instalações elétricas e quem é obrigado a tê-lo. Vamos esclarecer abaixo estes itens.
O que a NR-10 diz sobre documentação?
A NR-10 diz que as empresas devem possuir esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas com as especificações do sistema de aterramento. Como a norma não informa nenhuma exceção a esta regra então todas as empresas independente da área de atuação e do porte se enquadram nessa exigência.
“Atualizados” quer dizer “de acordo com a instalação em campo”, ou seja, não adianta ter um diagrama unifilar da época da fundação da empresa que não contempla as diversas expansões, alterações da edificação e equipamentos que foram incluídos ao longo dos anos.
Qual é o objetivo dessa exigência?
Ela visa a redução dos riscos de acidente por choque elétrico devido ao desconhecimento dos circuitos. De posse da documentação atualizada, o trabalhador terá a certeza de que o disjuntor que ele desligou realmente desenergizou o circuito ou equipamento correto.
O que é o prontuário das instalações elétricas conforme a NR-10?
A NR-10 exige também que as empresas com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, independente da área de atuação, sendo composto pelos seguintes itens:
- esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção;
- conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde, implantadas e relacionadas à NR-10 e descrição das medidas de controle existentes;
- documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos;
- especificação dos equipamentos de proteção coletivae individual e o ferramental, aplicáveis conforme determina a NR-10;
- ocumentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados;
- resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva;
- certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas;
- relatório técnico das inspeções atualizadas com recomendações, cronogramas de adequações, contemplando os itens anteriores.
Se a empresa operar em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência (instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica) devem acrescentar ao prontuário os documentos a seguir listados:
- descrição dos procedimentos para emergências;
- certificações dos equipamentos de proteção coletiva e individual.
Já aquela empresa que realiza trabalhos na proximidade do sistema elétrico de potência (instalações e equipamentos antes da medição e na própria medição), devem obrigatoriamente incluir no prontuário os seguintes itens:
- conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde, implantadas e relacionadas à NR-10 e descrição das medidas de controle existentes;
- especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e o ferramental, aplicáveis conforme determina a NR-10;
- documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados;
- resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva;
- descrição dos procedimentos para emergências;
- certificações dos equipamentos de proteção coletiva e individual.
Não se pode esquecer que o prontuário elétrico deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado, ser mantido atualizado e ficar a disposição dos trabalhadores envolvidos nos serviços em eletricidade.
E se a empresa tiver carga instalada menor que 75kW?
Se a empresa não tiver carga instalada acima de 75kW, ela é obrigada a ter apenas o esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção, não sendo necessário montar o prontuário de instalações elétricas.
Para maiores informações ou caso deseje um orçamento para elaboração ou atualização do prontuário de sua empresa, por favor entre em contato conosco via email ou telefone.